Implementação de medidas para incremento do relacionamento dos tribunais de contas com a participação cidadã, inclusive com possibilidade de participação da Rede Cívica
Coordenador:
Joubert Brunatto Silva
Objetivos:
Incrementar o relacionamento dos Tribunais de Contas com a participação cidadã, inclusive por meio da Rede Cívica, disseminando medidas e boas práticas, apoiando a capacitação de atores do controle social e articulando ações conjuntas entre os Tribunais.
Produtos desenvolvidos:
> Consolidação da proposta de plataforma/repositório unificado para que sejam disponibilizados diversos materiais de capacitação voltada ao Controle Social, principalmente, Conselhos Municipais de políticas públicas e Observatórios Sociais (Cartilhas, vídeos, Manuais, etc);
> Elaboração da minuta de Nota Técnica sobre cadastramento dos conselhos, com definição de escopo, objetivos, públicos-alvo, diretrizes de governança, estratégias de divulgação e próximos passos;
> Divulgar também, por meio do cadastramento realizado pela Nota recomendatória, a existência desta plataforma para que ocorra um nivelamento/capacitação deste público relacionado ao controle social.
OBS.: A implementação destas propostas seria o escopo de nossa Ação no ano de 2026
Ação nº 20 – Compartilhamento de projetos de capacitação, fortalecimento e integração do controle social nas ações dos Tribunais de Contas