Art. 5º O coordenador presidirá os trabalhos da Rede, e será escolhido na primeira reunião ordinária do ano, por meio de votos da maioria simples do Comitê Técnico.
§1º O coordenador da Rede Integrar terá mandato de um ano, permitida a recondução.
§2º No primeiro ano de funcionamento da Rede Integrar, o coordenador será indicado pelo TCU.
§3º No caso de desistência do coordenador, nova eleição será convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Coordenador 2023/2024: Nicola Espinheira da Costa Khoury – TCU
Art. 3º O Comitê Técnico é formado por ao menos dois representantes de cada partícipe, com as seguintes atribuições:
- gerir e fiscalizar a Rede, bem como regulamentar o seu funcionamento;
- designar o coordenador da Rede;
criar Grupos de Assessoramento e deliberar sobre os seus produtos; - criar Grupos Temáticos e deliberar sobre seus produtos;
- aprovar o Plano Anual de Trabalho-PAT;
- coordenar a realização de estudos para a identificação de potenciais temas com vistas ao planejamento de fiscalizações de políticas públicas descentralizadas;
- viabilizar o uso de solução de tecnologia da informação para acompanhamento de indicadores de políticas públicas descentralizadas; e
- propor soluções para o aprimoramento do controle externo das políticas públicas descentralizadas;
- prestar contas das atividades da Rede aos Tribunais partícipes por meio de publicação de Relatório Anual de Atividades.
Membros
Adriana Falcão do Rêgo
(TCE-PB)
Adriana Lima Domingos
(TCE-PR)
Adriano César Everton Machado
(TCE-PA)
Adriano Cremonesi
(TCM-SP)
Adrissa Maia Campelo
(TCE-RO)
Agnaldo Moreira Marques
(TCDF)
Alicia Helena Cavalcanti de Morais
(TCE-AL)
Aline do Nascimento Macedo
(TCE-RJ)
Aline dos Santos Lima
(TCE-SE)
Aline Kazuko Sonobe
(TCE-BA)
Andreza Pereira Santa Brigida Pampolha
(TCM-PA)
Antonio Dourado Vasconcelos
(TCM-BA)
Antônio Emanuel Andrade de Souza
(TCM-BA)
Augusto Cesar P Mattos
(TCE-BA)
Camila Ribeiro Felix
(TCE-PR)
Carolline Leite Lima Nascimento
(TCE-PI)
Cássio Andrade Dantas
(TCE-SE)
Claudia Cristina Mattiello
(TCE-ES)
Cláudia Elizabeth de Oliveira Vieira
(TCE-TO)
Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa
(TCE-RN)
Daniele Santos da Silveira
(TCE-MS)
Danielle Chiaretti dos Santos
(TCM-RJ)
Danylla Ferreira Linhares Magalhães
(TCE-RS)
Diogo de Sousa Pereira Marques
(TCM-RJ)
Emmanuelle da Silva França
(TCE-AL)
Éricka da Silva Cândido
(TCM-GO)
Fábio Pedrosa Barbosa
(TCE-PE)
Fabíolla da Silva Brandão Vieira
(TCE-AC)
Fernando Monteiro Marcelino
(TCE-SE)
Francisco José Alves Correia Lima
(TCE-SE)
Francisco Vagner de Lima Honorato
(TCE-RO)
Frederico Lavourinha Félix
(TCE-RJ)
Gilson Soares de Araújo
(TCE-PI)
Gláucio Barreto Xavier
(TCE-PB)
Gláucio Hashimoto
(TCE-MS)
Gustavo Duarte Vieira
(TCE-MG)
Helen Cristina Steffen
(TCM-SP)
Helvilane Maria Abreu
(TCE-MA)
Iranildo Ferreira Pereira
(TCM-PA)
Israel Santos de Jesus
(TCE-BA)
João Gustavo de Paiva Pessoa
(TCE-CE)
João Roberto Fernandes de Lima
(TCM-SP)
Joelma Terezinha Diniz de Macedo
(TCE-MG)
Jordana Plazza Bittar
(TCE-GO)
Jorge Guedes Lobo
(TCE-AM)
Jose Fernando Bezerra Costa
(TCE-AL)
Leonardo Cesar Gomes
(TCE-RJ)
Leonice da Cunha Medina
(TCE-SC)
Lígia Cássia Rocha Braga
(TCE-TO)
Lilian Santiago Leite
(TCE-AL)
Lívia Valladares de A. Silva
(TCM-RJ)
Lucas dos Santos Giacomel
(TCE-RS)
Lucas Ribeiro Carvalho Machado
(TCE-SP)
Luis Batista de Sousa Junior
(TCE-PI)
Luis Filipe Vellozo Nogueira de Sá
(TCE-ES)
Luiz Gustavo Gomes Andrioli
(TCU)
Marcel Oliveira Albuquerque
(TCE-CE)
Marcelo Santos de Araújo
(TCE-RN)
Maria Zaira Chagas Guerra Pontes
(TCE-PB)
Mariana Santos Coutinho da Silva
(TCM-BA)
Maurício Oliveira de Souza
(TCE-AP)
Michelle F. De Conto El Achkar
(TCE-SC)
Mônica Cristina dos Anjos Acendino
(TCE-MT)
Paulo Massaru Uesugi Sugiura
(TCE-SP)
Pedro Vieira da Silva Filho
(TCM-BA)
Priscila Lima de Castro
(TCE-CE)
Rafael Antonio Krebs Reginatto
(TCE-SC)
Rafael Ferreira de Lira
(TCE-PE)
Raphael Borges Reis Silva
(TCE-PA)
Regiane Guedes Rodrigues
(TCE-AP)
Renata Silveira Carvalho
(TCU)
Renato Alexandrino Monteiro dos Santos
(TCE-AL)
Renato Pedroso Lauris
(TCE-RS)
Roberto Alves Ribeiro
(TCE-PR)
Roberto Riverton de Souza Veras
(TCE-RR)
Rodrigo Cruvinel Freitas
(TCE-GO)
Rodrigo Souza Zanzoni
(TCM-GO)
Rômulo Miranda Alvim
(TCDF)
Sérvio Túlio Teixeira Silva
(TCE-GO)
Sílvia Miralha de Araújo Ribeiro
(TCM-PA)
Udison de Jesus Pinto dos Santos
(TCE-AM)
Valdélia Vieira dos Santos Lena
(TCE-RR)
Valdenir Ferreira Mendes
(TCE-MT)
Valéria Saes Cominale Lins
(TCE-MS)
Valesca Olavarria de Pinho
(TCE-MT)
Vanessa Pires Valente
(TCE-RO)
Vanessa Reis Seixas Resende
(TCE-SE)
Yuri Cavalcante de Araújo
(TCE-PI)
Art. 6º A Secretaria Executiva, exercida de forma compartilhada por TCU, ATRICON e IRB, terá como atribuições:
- manter atualizado o cadastro dos membros dos Comitê Técnico, Grupos de Assessoramento e Temáticos (ATRICON);
- fazer a convocação dos membros do Comitê Técnico para as reuniões ordinárias e extraordinárias, as quais ocorrerão preferencialmente de forma virtual (ATRICON);
- organizar as reuniões do Comitê Técnico (ATRICON, IRB, TCU);
- manter atualizado o sítio eletrônico da Rede Integrar, com, no mínimo, informações acerca do organograma, dos participantes, das atas de reuniões do Comitê Técnico, dos relatórios e produtos aprovados pelo Comitê Técnico (IRB);
- divulgar as atas ou vídeo atas das Reuniões do Comitê Técnico e documentos produzidos pelos demais grupos (IRB);
- revisar, diagramar e editorar os produtos para publicação (TCU);
- engajar as assessorias de comunicação dos partícipes na disseminação dos produtos da Rede Integrar (ATRICON, IRB, TCU).
Membros
Bruno Piana
(ATRICON)
Juraci Muniz
(IRB)
Paula Bressanelli
(TCU)
Art. 7º Os Grupos de Assessoramento serão constituídos para tratar de ações contínuas, tais como capacitação ou planejamento.
Art. 8º Os Grupos Temáticos serão compostos por representantes dos TCs que optarem por participar, sejam ou não integrantes do Comitê Técnico, com a atribuição de operacionalizar as formas de cooperação da Rede Integrar no âmbito da respectivamente área temática.
2024
Acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica
Membros
Alcimar Alves Fraga
(TCE-PB)
Alfredo Cesar Montezuma Batista Belo
(TCE-PE)
Andreza Pereira Santa Brigida Pampolha
(TCM-PA)
Bruno Luis Malaquias e Silva
(TCE-GO)
Brynner Barbosa de Brito
(TCE-PA)
Carlos Eduardo de Moura
(TCE-PR)
Carlos José Pacheco Caron
(TCE-PR)
Clauber Bridi
(TCE-RS)
Danilo Oliani
(TCE-SC)
Davi Assunção Salvador Nery De Castro
(TCDF)
Divaci Junior
(TCE-MA)
Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira
(TCE-MG)
Eduardo Pereira Valim
(TCE-TO)
Ernesto Hermida Romero
(TCE-SP)
Euderiques Pereira Marques
(TCE-AM)
Felipe Castro Garcia
(TCE-PR)
Felipe Freire Monteiro
(TCE-PA)
Fernando Daniel Insaurraulde
(TCE-MS)
Fernando Junqueira Bordignon
(TCE-RO)
Guilherme Vinicius Scheeren
(TCE-AL)
Gustavo Pinheiro Moreira
(TCE-CE)
Hermes Fradique Marçal
(TCM-GO)
Jesce John da Silva Borges
(TCE-PE)
Jhon Deivison Santos Campos
(TCE-AL)
Júlio Uchoa Cavalcanti Neto
(TCE-PB)
Leonardo Gonçalves da Costa
(TCE-RO)
Lucas Eulálio Carvalho
(TCE-PI)
Luciano Coelho
(TCU)
Márcio Antônio Braga de Sousa
(TCM-RJ)
Maria Jose Herkenhoff Carvalho
(TCE-PR)
Mary Karla Maia dos Santos
(TCE-SE)
Matheus Lapolli Brighenti
(TCE-SC)
Maurício Ferreira da Costa
(TCM-RJ)
Omar da Silveira Neto
(TCE-RS)
Paulo Augusto Daschevi
(TCE-PR)
Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti
(TCE-PE)
Rafael Leão Wanzeler
(TCM-PA)
Raphael Nunes
(TCU)
Ricardo Souza Lobo
(TCE-GO)
Ronaldo Almeida de Lima
(TCE-AM)
2024
Assistência social e Programas de Transferência de Renda
Membros
André Augusto Viana
(TCE-PE)
Andre Mendes Maske
(TCE-RJ)
Ângela Vilarinho da Rocha
(TCE-PI)
Anne Melnikoff
(TCM-SP)
Arnaldo Furtado de Almeida
(TCE-AP)
Camila Oliveira Ursulino
(TCE-AL)
Davi Assunção Salvador Nery De Castro
(TCDF)
Erick Vandemeulebroucke Critsinelis
(TCE-RJ)
Francisco Fausto
(TCE-CE)
Gabriela de Souza Figueiredo
(TCE-GO)
Gabriela Magnani Peixoto
(TCM-RJ)
Henrique Eduardo de Oliveira
(TCDF)
João Alfredo Vieira Carneiro
(TCE-MS)
Júlio Cezar Cavalcanti Alves
(TCE-PE)
Leo Vitor Penhavel Baptista
(TCE-RJ)
Marcos Lima de Matos
(TCU)
Mozart Santos Salles de Aguiar Júnior
(TCE-AM)
Nayara do Amaral Carpes
(TCE-PR)
Rafael Scherb
(TCE-SC)
Roberto Miranda Colares Júnior
(TCE-MG)
Sergio Takashi Maciel Nakano
(TCM-SP)
Silvia Kellen S. Theodoro
(TCE-MS)
Simone Velten
(TCE-ES)
Valdo de Souza Filho
(TCE-GO)
Wagner Alves Da Silva Marcarini
(TCDF)
2024
Auditoria Coordenada no Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Membros
Abilio Licinio dos Santos Silva
(TCE-SP)
Afonso Rodrigues Cassou Da Rocha
(TCDF)
Agnaldo Gomes dos Santos
(TCE-PR)
Ana Mariko Hara
(TCM-SP)
Andrea Maria Lucas Ferreira
(TCE-RJ)
Antonio de Oliveira Marques
(TCE-RR)
Arão de Andrade Cavalcante
(TCE-AC)
Brunno Henrique Sibin
(TCE-RS)
Bruno Wallace Soares Da Silva
(TCM-SP)
Clédina Gois Teixeira
(TCE-SE)
Dagomar Henriques Lima
(TCU)
David Viana de Oliveira
(TCE-PE)
Débora Melquiades de Castro
(TCE-RJ)
Denisvaldo Mendes Ramos
(TCE-MT)
Edelvan Ricardo Buchta
(TCE-PR)
Edson Delavia de Araújo
(TCE-PR)
Eliana Maria de Paula
(TCE-PE)
Elisa do Socorro Melo Resque
(TCM-PA)
Erick Gob De Sousa
(TCDF)
Éricka da Silva Cândido
(TCM-GO)
Gabriela de Souza Figueiredo
(TCE-GO)
Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá
(TCE-PI)
Guilherme Vieira
(TCE-PR)
Helvilane Maria Abreu
(TCE-MA)
Isana Oliveira da Silva
(TCE-RS)
Ivo Arouca Santos
(TCM-BA)
Jane Rosiclei Pinheiro
(TCE-RO)
Jose Claudio Gomes Bastos
(TCE-PR)
José Mário Nowak
(TCE-PR)
Josyanne da Rocha Ferreira
(TCE-RJ)
Larissa Azambuja Ferreira Bueno
(TCE-MS)
Lígia Cássia Rocha Braga
(TCE-TO)
Lucas dos Santos Giacomel
(TCE-RS)
Luiz Carlos da Costa Lino Leite
(TCM-BA)
Márcia de Oliveira Barleta
(TCM-PA)
Marcos Souza Ferreira
(TCE-SE)
Marcos Thadeu Alvarenga
(TCM-RJ)
Marcos Vinícius de Carvalho
(TCE-SC)
Maria do Perpetuo Socorro Moura Pinho
(TCE-RR)
Maytê Cardoso Aguiar
(TCE-ES)
Rafael Resse
(TCE-MS)
Raimundo Paulo Dias Barros Vieira
(TCE-RO)
Ricardo Cardoso da Silva
(TCE-SC)
Ronaldo Augusto Barbosa de Moraes
(TCM-PA)
Rosiane Gomes Soto
(TCE-MT)
Rubens Custódio Pereira Neto
(TCM-GO)
Sílvia Miralha de Araújo Ribeiro
(TCM-PA)
Suely Cavalcante Lameira Lopes
(TCE-AC)
Valdeci José Caetano
(TCE-GO)
Valdélia Vieira dos Santos Lena
(TCE-RR)
Vanessa Neumann Sulzbach
(TCE-RS)
Vanessa Reis Seixas Resende
(TCE-SE)
Viviane Marinho Alvarenga
(TCE-RJ)
2024
Auditoria operacional realizada no tema saúde do profissional de segurança pública
Membros
Aline do Nascimento Macedo
(TCE-RJ)
Eduardo Pereira dos Santos
(TCE-PE)
Gabriela de Souza Figueiredo
(TCE-GO)
Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos
(TCE-CE)
Gláucia da Cunha
(TCE-SC)
Mozart Santos Salles de Aguiar Júnior
(TCE-AM)
Nelson Anderson Costa Ribeiro
(TCU)
Obede Nascimento Braga
(TCE-PE)
Odir Gomes da Rocha Neto
(TCE-SC)
Rayane Marques Silva Macau
(TCE-PI)
Valdo de Souza Filho
(TCE-GO)
2024
Boas práticas na área de meio ambiente
Membros
Adriana Falcão do Rêgo
(TCE-PB)
Ana Emília Brasiliano Thomaz
(TCE-ES)
Andre Tabosa Fernandes de Santa Cruz Gerab
(TCE-PE)
Carlos Eduardo Lustosa da Costa
(TCU)
Carlos Richelle Soares da Silva
(TCM-SP)
Fabiana Felix Ferreira
(TCE-MS)
Francisco Marcelo Assunção de Queiroz
(TCE-RN)
Gabriela de Souza Figueiredo
(TCE-GO)
Gustavo Pinheiro Moreira
(TCE-CE)
Helvilane Maria Abreu
(TCE-MA)
Igor Oliveira Bastos
(TCE-AM)
Iranildo Ferreira Pereira
(TCM-PA)
Jean Rodrigues de Souza
(TCE-SC)
Jéssica Ferreira Pereira
(TCM-PA)
Jonas Rocha de Almeida
(TCE-AM)
Júlio Uchoa Cavalcanti Neto
(TCE-PB)
Leonardo Franklin Fornelos
(TCM-RJ)
Lucas Levino Alves Vieira
(TCM-PA)
Maicon Santos Trierveiler
(TCE-SC)
Marcelo Suzart de Oliveira
(TCE-BA)
Marcos dos Santos Cortes
(TCE-AP)
Marcos Martinelli
(TCE-ES)
Marcos Prates Aguiar
(TCE-GO)
Marta Varela Silva
(TCM-RJ)
Michelle Padovese de Arruda
(TCE-SC)
Paulo Henrique Pessoa Cavalcanti
(TCE-PE)
Paulo Vinícius Menezes da Silveira
(TCU)
Quezia Buchhardt Freire da Silva
(TCE-SE)
Sérgio Augusto Meleiro da Silva
(TCE-AM)
Tiago Fernando Andrade Martins
(TCE-PE)
Valdélia Vieira dos Santos Lena
(TCE-RR)
Vitor Cararetto
(TCM-GO)
Vladimir Sérgio de Aquino Souto
(TCE-RN)