Acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante

Início: 2025
Tipo: Informações
Estágio: Continua no PAT 2026
Coordenador:
Luciano Pereira Coelho
Objetivos:

Promover a articulação entre o TCU, os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle para evitar duplicidade de esforços para o acompanhamento das obras do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, geridas pelo FNDE e executadas pelos entes federados, assegurando maior eficiência, padronização e transparência nas ações de fiscalização.

Produtos desenvolvidos:

>Aplicativo da Rede Integrar para padronizar e dar transparência aos dados relativos ao acompanhamento das obras:
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=710446

>Painel de Acompanhamento da Retomada
das Obras da Educação:
https://paineis.tcu.gov.br/obraseducacao