Acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Saúde
Início: 2025
Tipo: Informações
Estágio: Continua no PAT 2026
Coordenador:
Paula Vellasco Vassallo Garofalo
Objetivos:
Promover a articulação entre o TCU, os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle para evitar duplicidade de esforços e integrar
o acompanhamento das obras da saúde vinculadas ao Pacto Nacional
pela Retomada de Obras, executado pelo Ministério da Saúde e os entes federados, assegurando maior eficiência, padronização e transparência nas ações de fiscalização.
Produtos desenvolvidos:
>Mini workshop para compartilhamento de experiências e
estágio de execução das fiscalizações pelos tribunais.