Planejamento de fiscalização para o acompanhamento da universalização do saneamento

Início: 2025

Tipo: Estudos

Estágio: Continua no PAT 2026

Coordenador:

Ana Emília Brasiliano Thomaz

Objetivos:

Elaborar o planejamento para realização de fiscalização quanto ao acompanhamento do
desempenho dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as metas de atendimento estabelecidas no art. 11-B da Lei nº 11.445/2007.

Produtos desenvolvidos:

O grupo realizou análise dos desafios para universalização do saneamento, levantamento de fiscalizações dos Tribunais de Contas, webinário com a ANA para definição de objetos de controle e encontro presencial para validação da matriz de risco e início do planejamento. O projeto de fiscalização estava em fase final de conclusão até dez/2025.