Acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante
- Início: 2025
- Tipo: Informações
- Estágio: Continua no PAT 2026
Objetivos
Promover a articulação entre o TCU, os Tribunais de Contas e demais órgãos de controle para evitar duplicidade de esforços para o acompanhamento das obras do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, geridas pelo FNDE e executadas pelos entes federados, assegurando maior eficiência, padronização e transparência nas ações de fiscalização.
Produtos desenvolvidos
>Aplicativo da Rede Integrar para padronizar e dar transparência aos dados relativos ao acompanhamento das obras:
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=710446
>Painel de Acompanhamento da Retomada
das Obras da Educação:
https://paineis.tcu.gov.br/obraseducacao
