Apresentação da Estratégia de Controle de Equidade em Políticas Públicas do TCU – A atuação da Corte no exame da dimensão de desempenho de equidade
Coordenador:
Wanessa Carvalho Amorim Mello
Objetivos:
A ação teve por objetivo apresentar, difundir e consolidar os fundamentos, diretrizes e instrumentos da Estratégia de Controle de Equidade em Políticas Públicas do TCU no âmbito da Rede Integrar, fortalecendo a capacidade dos Tribunais de Contas de incorporarem a dimensão da equidade de forma transversal, interseccional e sistemática em suas ações de Controle Externo. A ação buscou:
• Sensibilizar e capacitar os integrantes da Rede Integrar sobre a abordagem identitária, transversal e interseccional da estratégia.
• Demonstrar como a equidade se insere como dimensão de avaliação no controle externo (o “quinto E”).
• Compartilhar métodos, riscos identificados, repertórios conceituais e práticas de fiscalização voltadas para grupos vulnerabilizados.
Produtos desenvolvidos:
Encontro para disseminação da Estratégia de Controle de Equidade do TCU