Auditoria em políticas públicas relacionadas à primeira infância
Coordenador:
Lígia Cássia Rocha Braga
Objetivos:
Avaliar em que medida as gestões municipais e estadual são eficazes em implementar as ações previstas nos programas de visitas domiciliares no âmbito do Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz no âmbito estadual e municipal. Entende-se que esses programas funcionam como uma boa proposta para se trabalhar as políticas de primeira infância, considerando a importância da intersetorialidade inerente a ambos, além de sua interface com as demais políticas públicas.
Produtos desenvolvidos:
Na fase de planejamento, foram aplicadas técnicas de diagnóstico, como análise SWOT e DVR, além da realização de painel com especialistas e validação no Comitê da Primeira Infância (IRB). Também foi criado um repositório com materiais de apoio e realizada a capacitação presencial dos auditores dos TCs, com apresentação da proposta da auditoria e da matriz de planejamento. Foram elaborados os papéis de trabalho, roteiros para execução da AOP, bem como modelos de matriz de achados e de relatório. Por fim, mediante termo de cooperação técnica, o TCE-SP disponibilizou ferramenta de tecnologia da informação para recebimento dos materiais e apoio na consolidação dos resultados.