AUDITORIA OPERACIONAL REGIONAL COORDENADA – POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO DO SEMIÁRIDO
- Início: 2022
- Tipo: Fiscalização
- Estágio: Concluído
Descrição
Examinar, à luz da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PNCD (Lei nº 13.153/2015), as políticas e as ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, bem como outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.
Documentos
GT Desertificação do Semiárido
Membros do grupo
- Adriana Falcão do Rêgo TCE-PB
- Bergson de Mendonça Vasconcelos TCE-AL
- Cássio Andrade Dantas TCE-SE
- Fábio Malta Alcântara Rodrigues de Lima TCE-AL
- Francisco Marcelo Assunção de Queiroz TCE-RN
- Hennya Nunes Lemos TCE-CE
- Jose Fernando Bezerra Costa TCE-AL
- José Monteiro Coelho Filho TCE-RN
- Júlio Uchoa Cavalcanti Neto TCE-PB
- Lúcia Patrício de Souza Araújo TCE-PB
- Marcelo Suzart de Oliveira TCE-BA
- Márcio Roberto de Vasconcelos Penante TCE-PE
- Mayara Araújo Modesto TCE-RN
- Paulo Rocha Mota TCE-AL
- Vladimir Sérgio de Aquino Souto TCE-RN
15 membros