Avaliação da governança do centro de governo local para a implementação dos ODS

o objetivo da ação em 2025 consistiu na criação de grupo de discussão e planejamento das ações individuais de fiscalização, com reuniões regulares de acompanhamento das etapas e eventuais aplicações, em sede de teste-piloto ou de fiscalização.
Foi proposta continuidade da ação por um trimestre em 2026 para sua conclusão.

>Fiscalização de tipo Levantamento, simultâneo, visando à
“Avaliação da governança do centro de governo local para a implementação dos ODS”;
>Cada TC irá publicar seu relatório