Art. 5º O coordenador presidirá os trabalhos da Rede, e será escolhido na primeira reunião ordinária do ano, por meio de votos da maioria simples do Comitê Técnico.
§1º O coordenador da Rede Integrar terá mandato de um ano, permitida a recondução.
§2º No primeiro ano de funcionamento da Rede Integrar, o coordenador será indicado pelo TCU.
§3º No caso de desistência do coordenador, nova eleição será convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Coordenador 2024/2025: Manoel Moreira de Souza Neto (TCU)
Art. 3º O Comitê Técnico é formado por ao menos dois representantes de cada partícipe, com as seguintes atribuições:
- gerir e fiscalizar a Rede, bem como regulamentar o seu funcionamento;
- designar o coordenador da Rede;
criar Grupos de Assessoramento e deliberar sobre os seus produtos; - criar Grupos Temáticos e deliberar sobre seus produtos;
- aprovar o Plano Anual de Trabalho-PAT;
- coordenar a realização de estudos para a identificação de potenciais temas com vistas ao planejamento de fiscalizações de políticas públicas descentralizadas;
- viabilizar o uso de solução de tecnologia da informação para acompanhamento de indicadores de políticas públicas descentralizadas; e
- propor soluções para o aprimoramento do controle externo das políticas públicas descentralizadas;
- prestar contas das atividades da Rede aos Tribunais partícipes por meio de publicação de Relatório Anual de Atividades.
Membros
- Adriana Falcão do Rêgo (TCE-PB)
- Adriana Lima Domingos (TCE-PR)
- Adriano César Everton Machado (TCE-PA)
- Alice Abnader Machado (TCE-AP)
- Alícia Helena Cavalcanti de Morais (TCE-AL)
- Ana Flávia (TCE-RJ)
- Ana Paula de Araújo Rocha (TCE-GO)
- Andreia de Oliveira dos Santos (TCE-RS)
- Antonio José Viveiros (TCE-SP)
- Augusto César Pinheiro de Mattos (TCE-BA)
- Bruno Botelho Piana (TCE-RO)
- Cássio Andrade Dantas (TCE-SE)
- Christopher Dyann Correa Ferreira (TCE-RO)
- Claudia Cristina Mattiello (TCE-ES)
- Danielle Chiaretti dos Santos (TCM-RJ)
- Dayane Menezes Oliveira Lima (TCE-AC)
- Denia Maria Almeida da Luz Soares (TCE-TO)
- Diego Henrique Moraes Maciel (TCE-PE)
- Diogo de Sousa Pereira Marques (TCM-RJ)
- Diogo Gabriel Matos Camilo (TCE-SE)
- Elano Lima de Oliveira (TCE-CE)
- Emmanuelle da Silva França (TCE-AL)
- Ercole Brandimarte (TCE-AL)
- Éricka da Silva Cândido (TCM-GO)
- Fabio Alex Costa Rezende de Melo (TCE-MA)
- Fábio Pedrosa Barbosa (TCE-PE)
- Fernanda Leite Santana (TCE-AC)
- Fernando Monteiro Marcelino (TCE-SE)
- Flávia Holz Meirelles Pereira (TCE-ES)
- Francisco Gennison Sales Lins (TCE-CE)
- Francisco Vagner de Lima Honorato (TCE-RO)
- Frederico Felix (TCE-RJ)
- Gilson Soares de Araújo (TCE-PI)
- Gláucio Barreto Xavier (TCE-PB)
- Helen Cristina Steffen (TCM-SP)
- Heloisa Helena Nascimento Rocha (TCE-MG)
- HELVILANE MARIA ABREU ARAUJO (TCE-MA)
- Hugo Barreto Veras (TCE-RN)
- Jaqueline Martins Corrêa (TCE-MS)
- Jardel Favero Junior (TCM-BA)
- Joelma Terezinha Diniz de Macedo (TCE-MG)
- José Luis Pinto Bonfim (TCE-BA)
- Kelly Christine Fontenele Gouveia (TCE-AC)
- Lenise Ferlin de Magalhães (TCE-RJ)
- Leonice da Cunha Medina (TCE-SC)
- Lilian Santiago Leite (TCE-AL)
- Livia Valladares de Araujo Silva (TCM-RJ)
- Luis Batista de Sousa Júnior (TCE-PI)
- Luís Cássio de Melo Castro (TCE-CE)
- Marcelo Bergantin Oliveros (TCE-RN)
- Maria Paula Beatriz Estellita Lins (TCU)
- Maria Zaira Chagas Guerra Pontes (TCE-PB)
- Marilene Ribeiro de Jesus Marques (TCM-BA)
- Mario Augusto Takumi Sato (TCE-AM)
- Michelle Fernanda de Conto El Achkar (TCE-SC)
- Nilson Neves Nascimento (TCM-SP)
- Patrícia Leite Lozich (TCE-MT)
- Paula Bressanelli Silva (TCU)
- Paulo João Bastos (TCE-SC)
- Paulo Massaru Uesugi Sugiura (TCE-SP)
- Paulo Renan Rodrigues Franca (TCE-AM)
- Pedro Silva Neto (TCE-SE)
- Priscila Kelly Fernandes Pedroso Borges (TCM-GO)
- Rafael Valverde Arantes (TCM-SP)
- Raphael Borges Reis e Silva (TCE-PA)
- Regiane Guedes Rodrigues (TCE-AP)
- Renan Godoi Ventura Menegão (TCE-MT)
- Renato Lauris (TCE-RS)
- Roberto Alves Ribeiro (TCE-PR)
- Roberto Riverton de Souza Veras (TCE-RR)
- Rogério Ribeiro (TCDF)
- Rômulo Miranda Alvim (TCDF)
- Roseane Tavares Oliveira (TCE-SE)
- Rubens Custódio Pereira Neto (TCM-GO)
- Saulo Santos Assis Souza (TCE-TO)
- Sergio Henrique Pio de Sales (TCE-MT)
- Silvia Miralha (TCE-PA)
- Sílvia Miralha de Araújo Ribeiro (TCM-PA)
- Stanley Scherrer de Castro Leite (TCE-AM)
- Tânia Lopes Pimenta Chioato (TCU)
- Valdélia Vieira dos Santos Lena (TCE-RR)
- Victor Hugo Aureli de Souza (TCE-PR)
- Vivian Andrade Viana (TCU)
- Yuri Cavalcante de Araújo (TCE-PI)
Art. 6º A Secretaria Executiva, exercida de forma compartilhada por TCU, ATRICON e IRB, terá como atribuições:
- manter atualizado o cadastro dos membros dos Comitê Técnico, Grupos de Assessoramento e Temáticos (ATRICON);
- fazer a convocação dos membros do Comitê Técnico para as reuniões ordinárias e extraordinárias, as quais ocorrerão preferencialmente de forma virtual (ATRICON);
- organizar as reuniões do Comitê Técnico (ATRICON, IRB, TCU);
- manter atualizado o sítio eletrônico da Rede Integrar, com, no mínimo, informações acerca do organograma, dos participantes, das atas de reuniões do Comitê Técnico, dos relatórios e produtos aprovados pelo Comitê Técnico (IRB);
- divulgar as atas ou vídeo atas das Reuniões do Comitê Técnico e documentos produzidos pelos demais grupos (IRB);
- revisar, diagramar e editorar os produtos para publicação (TCU);
- engajar as assessorias de comunicação dos partícipes na disseminação dos produtos da Rede Integrar (ATRICON, IRB, TCU).
Membros
- Bruno Piana (ATRICON)
- Juraci Muniz (IRB)
- Paula Bressanelli (TCU)
- Maria Paula Beatriz Estellita Lins (TCU)
Art. 7º Os Grupos de Assessoramento serão constituídos para tratar de ações contínuas, tais como capacitação ou planejamento.
Grupos de Assessoramento de 2025:
- Comunicação;
- Organização do 2º Encontro Técnico da Rede Integrar
- Revisão dos Normativos da Rede Integrar
- Planejamento do Plano Anual de Trabalho (PAT) 2026